como se saca o fgts

2024-01-03   |   by admin

Como se saca o FGTS

Introdu??o

O Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício trabalhista garantido aos trabalhadores brasileiros. Criado com o objetivo de proteger o empregado em casos de demiss?o sem justa causa, o FGTS também pode ser sacado em situa??es específicas, como a compra da casa própria, doen?as graves, entre outras. Neste artigo, iremos abordar detalhadamente como se saca o FGTS, destacando os procedimentos necessários e os documentos requeridos.

1. Sacando o FGTS em caso de demiss?o sem justa causa

O primeiro caso em que o trabalhador pode sacar o FGTS é no momento de uma demiss?o sem justa causa. Nessa situa??o, o empregador tem a obriga??o de pagar ao funcionário todas as verbas rescisórias, inclusive o saldo do FGTS. O acesso ao fundo pode ser feito de duas maneiras: por meio do saque imediato ou do saque-aniversário.

No saque imediato, o trabalhador pode retirar todo o valor disponível em sua conta do FGTS. Para isso, basta comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal com o Cart?o Cidad?o e a senha correspondente. Já no saque-aniversário, o trabalhador pode optar por receber um percentual do valor do seu FGTS no mês de seu aniversário, de acordo com um cronograma estabelecido pela Caixa.

2. Sacando o FGTS para aquisi??o da moradia própria

Outra possibilidade de utiliza??o do FGTS é para a compra da casa própria. Para fazer o saque nessa situa??o, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos estabelecidos pela Caixa. é necessário ter no mínimo três anos de trabalho, consecutivos ou n?o, sob o regime do FGTS, e n?o possuir um imóvel no município onde reside ou trabalha.

Além disso, é preciso apresentar a Certid?o de Regularidade do FGTS (CRF) e documentos que comprovem a propriedade ou a compra do imóvel, como contrato de compra e venda, escritura ou financiamento habitacional. Com a documenta??o em m?os, o trabalhador deve comparecer a uma agência da Caixa e solicitar o saque do FGTS.

3. Sacando o FGTS em casos de doen?as graves

Caso o trabalhador seja diagnosticado com uma doen?a grave, ele também pode utilizar o FGTS para obter recursos financeiros. Nessa situa??o, é necessário apresentar à Caixa uma declara??o médica atestando a gravidade da doen?a. Além disso, o beneficiário precisa estar afastado do trabalho, por um período superior a 30 dias, em decorrência da situa??o de saúde.

Após reunir todos os documentos necessários, o trabalhador deve dirigir-se a uma agência da Caixa e formalizar o pedido de saque do FGTS. é importante ressaltar que, nesse caso, o valor liberado será proporcional ao saldo disponível na conta vinculada do FGTS.

Conclus?o

O FGTS é um benefício trabalhista essencial para garantir a seguran?a e o amparo do trabalhador brasileiro. Saber como realizar o saque do FGTS em situa??es específicas, como demiss?o sem justa causa, aquisi??o da casa própria e doen?as graves, é fundamental para aproveitar os benefícios desse fundo. Por isso, é importante ficar atento aos procedimentos e documentos necessários, bem como buscar informa??es atualizadas junto à Caixa Econ?mica Federal.